De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara
Nos últimos dias, o caso da capivara Filó tem gerado polêmica nas redes sociais após o influenciador Agenor Tupinambá, de 23 anos, ter sido multado, acusado de maus-tratos contra os animais e ter perdido temporariamente a guarda da capivara.
Entenda melhor o caso
Agenor mora em uma fazenda no interior do Amazonas e adotou Filó após a mãe da capivara ter sido morta, ele então passou a mostrar sua rotina diária nas redes sociais, o que chamou a atenção das autoridades e fez com que o Ibama multasse o influenciador em mais de R$ 17 mil por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal, no entanto, ele alega que nunca lucrou com seus conteúdos.
No dia 17 de abril, a capivara Filó foi entregue ao Ibama, ao que Agenor recorreu com ajuda jurídica e no último sábado, 30 de abril, a Justiça Federal concedeu a guarda provisória de Filó ao influencer. o juiz Márcio André Lopes Cavalcante afirmou, na decisão, que Agenor vive “em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”, no entanto, o analista e fiscal do Ibama, Roberto Cabral, outros animais teriam sido explorados e mortos e que Agenor não seria um “ribeirinho”.
Quem está certo nessa história?
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sergio Vieira, o Ibama ainda pode recorrer da decisão que concedeu a guarda provisória a Agenor, mas que o ambiente em que Filó vive pode dificultar que o órgão consiga a anulação da decisão.
“Criar animais silvestres é crime e isso está muito bem estabelecido no inciso II, do artigo 29, da lei nº 9.605, proibindo a venda, exportação, aquisição e guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas de animais silvestres sem autorização”.
“Isso faz com que, geralmente, em casos desse tipo o Ibama consiga a guarda dos animais para reintroduzi-los na natureza e multar os culpados, no entanto, o que está a favor do influencer e que consta, em parte, na decisão que lhe concedeu a guarda provisória da capivara é o fato de que ele vive em um ambiente rural, ribeirinho e que está bastante próximo do habitat natural do animal, mas apesar disso, o órgão pode recorrer e tem grandes chances de conseguir reaver a capivara pois essa seria uma flexibilização perigosa da lei, abrindo brechas para que outros casos, talvez até mais graves, possam aparecer” Explica Sérgio Vieira.
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Sobre Sérgio Vieira
Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.
