Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara

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Nos últimos dias, o caso da capivara Filó tem gerado polêmica nas redes sociais após o influenciador Agenor Tupinambá, de 23 anos, ter sido multado, acusado de maus-tratos contra os animais e ter perdido temporariamente a guarda da capivara.

Entenda melhor o caso

Agenor mora em uma fazenda no interior do Amazonas e adotou Filó após a mãe da capivara ter sido morta, ele então passou a mostrar sua rotina diária nas redes sociais, o que chamou a atenção das autoridades e fez com que o Ibama multasse o influenciador em mais de R$ 17 mil por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal, no entanto, ele alega que nunca lucrou com seus conteúdos.

No dia 17 de abril, a capivara Filó foi entregue ao Ibama, ao que Agenor recorreu com ajuda jurídica e no último sábado, 30 de abril, a Justiça Federal concedeu a guarda provisória de Filó ao influencer. o juiz Márcio André Lopes Cavalcante afirmou, na decisão, que Agenor vive “em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”, no entanto, o analista e fiscal do Ibama, Roberto Cabral, outros animais teriam sido explorados e mortos e que Agenor não seria um “ribeirinho”.

Quem está certo nessa história?

De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sergio Vieira, o Ibama ainda pode recorrer da decisão que concedeu a guarda provisória a Agenor, mas que o ambiente em que Filó vive pode dificultar que o órgão consiga a anulação da decisão.

“Criar animais silvestres é crime e isso está muito bem estabelecido no inciso II, do artigo 29, da lei nº 9.605, proibindo a venda, exportação, aquisição e guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas de animais silvestres sem autorização”.

“Isso faz com que, geralmente, em casos desse tipo o Ibama consiga a guarda dos animais para reintroduzi-los na natureza e multar os culpados, no entanto, o que está a favor do influencer e que consta, em parte, na decisão que lhe concedeu a guarda provisória da capivara é o fato de que ele vive em um ambiente rural, ribeirinho e que está bastante próximo do habitat natural do animal, mas apesar disso, o órgão pode recorrer e tem grandes chances de conseguir reaver a capivara pois essa seria uma flexibilização perigosa da lei, abrindo brechas para que outros casos, talvez até mais graves, possam aparecer” Explica Sérgio Vieira.

Sobre Sérgio Vieira

Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.

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